Somincor deve retomar em breve o maior parque solar para autoconsumo de Portugal de 49 MW em Neves-Corvo

Com as obras interrompidas desde 20 de março, por causa de um processo apresentado no começo do mês pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, a Somincor - proprietária das minas de Neves-Corvo, em Castro Verde - deverá poder retomar em breve a construção do maior parque solar para autoconsumo de Portugal, com 49 megawatts (MW) de capacidade. A infraestrutura ocupará 55 hectares e deverá gerar 100 gigawatts-hora por ano, energia destinada a abastecer uma das maiores minas de zinco e cobre da Europa, no Alentejo.

Tribunal de Beja derruba suspensão e obras devem recomeçar

A informação foi confirmada ao Expresso por fontes oficiais da Somincor e da EDP, que, em conjunto com a Greenvolt, está à frente do empreendimento. "O processo foi desbloqueado, com o Tribunal de Beja a considerar infundadas as alegações do Ministério Público para a suspensão dos trabalhos. No entanto a ação não foi retirada e continua a correr os seus trâmites normais", disse uma fonte da Somincor, empresa controlada pela mineradora sueca Boliden.

Da parte da EDP, a elétrica afirma que foi informada "dessa decisão de levantamento da suspensão no final da semana passada", mas acrescenta que ainda não dispõe de mais detalhes.

A mesma fonte da Somincor explicou que a retomada não é imediata, pois depende de reorganização operacional: “Estamos a tentar mobilizar de novo os empreiteiros e as equipas para retomar os trabalhos, o que deverá demorar ainda duas a três semanas”. Segundo a empresa, a paralisação de quase dois meses “já teve impacto e fez resvalar” as datas previstas para a conclusão da central.

Ministério Público mantém ação e estuda reação

Também ao Expresso, o Ministério Público afirmou que "não retirou a ação, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja“. A instituição detalhou ainda que, ”Na sequência de requerimento da contrainteressada [Somincor], o tribunal decidiu levantar a suspensão das obras, estando o Ministério Público a estudar formas legais de reação a esta decisão", de acordo com fonte oficial.

Processo em curso e entidades envolvidas

A central solar fotovoltaica já se encontra parcialmente executada, mas os trabalhos foram interrompidos em razão do processo judicial. Conforme consta na distribuição do caso na plataforma online Citius, a ação tem como réus o Ministério do Ambiente e da Energia, a Presidência do Conselho de Ministros, o município de Castro Verde e o Centro Jurídico do Estado. A Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo aparece como parte contrainteressada.

O Expresso solicitou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja acesso ao processo movido pelo Ministério Público, porém, até o momento, não obteve retorno.

Fontes ouvidas pelo Expresso quando a suspensão foi determinada relataram que a tentativa de impugnação do projeto pelo Ministério Público se baseou na alegação de que a iniciativa não estaria em conformidade com o Plano Diretor Municipal, interpretação que é contestada pela prefeitura.

Na ocasião, o Ministério Público esclareceu ao Expresso que a sua atuação se pauta pela legalidade e que, no caso específico, teria identificado violações: a sua "motivação é sempre a da defesa da legalidade, sendo que, no caso concreto, constatou-se terem sido violadas normas de planeamento e normas ambientais".

Quanto ao município, a Câmara Municipal de Castro Verde informou que “recebeu, no passado dia 18 de março, via registo postal, uma notificação proveniente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, referente à pendência de uma ação administrativa, na qual se discute a construção da Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC), tendo sido citado para contestar a mesma”.

Uma fonte oficial da autarquia disse que o caso foi avaliado pelo departamento jurídico e encaminhado a um advogado para preparar a resposta. “Naturalmente, o município de Castro Verde apresentará a sua contestação dentro do prazo legal”, destacou.

No âmbito do mesmo processo, a Somincor também foi notificada em 18 de março, “na qualidade de contrainteressada”. Segundo a empresa, ela prestará as informações que considerar pertinentes: “A Somincor irá prestar todos os esclarecimentos tidos por convenientes neste processo. O projeto cumpriu todos os trâmites necessários e legalmente previstos”, afirmou a fonte.

Somincor, EDP e Greenvolt: detalhes do parque solar e do cronograma

No canteiro, de acordo com informações apuradas pelo Expresso, há quase dois meses a operação está parada: máquinas pesadas e mais de 100 pessoas ficaram sem atividade após a notificação do tribunal.

Para a mineradora, o empreendimento tem peso estratégico. A Somincor sustenta que “o projeto do parque solar é fundamental para a sustentabilidade e atividade da empresa, enquanto entidade geradora de emprego e de valor para as comunidades do Baixo Alentejo em particular, e para a transição energética global, sendo um dos maiores projetos de descarbonização da indústria mineira à escala europeia”.

Do lado das empresas de energia, a EDP afirmou que também “foi informada de que está a decorrer uma ação administrativa relativa ao projeto de energia solar que está a desenvolver para a Somincor, ainda que não seja contrainteressada neste processo”. A companhia, comandada por Miguel Stilwell de Andrade, reforça que “as entidades envolvidas foram devidamente consultadas ao longo das várias fases do processo de licenciamento”.

No fim de fevereiro, a Boliden Somincor, a EDP e o grupo Greenvolt divulgaram, em comunicado conjunto, a parceria para instalar a UPAC próxima à mina de Neves-Corvo. As três empresas destacaram: “Este projeto de geração distribuída de energia solar será o maior desenvolvido em Portugal, vai permitir reduzir a dependência da rede elétrica e aumentar a previsibilidade dos custos energéticos, bem como reduzir as emissões de dióxido de carbono da Boliden Somincor em mais de 41 mil toneladas anuais”.

A obra está sendo executada pela EDP Comercial e pela Greenvolt Next na Herdade de Neves da Graça, em Castro Verde. Os terrenos já pertencem à Boliden Somincor e integram a concessão de exploração mineira. As projeções indicavam conclusão no segundo semestre de 2026. O escopo inclui tanto a construção da UPAC quanto a ampliação da subestação elétrica que atende a empresa.

“Este projeto é um grande investimento da Boliden Somincor. Produzirá o equivalente a um terço do nosso consumo total anual”, declarou no comunicado Gunnar Nyström, diretor-geral da Boliden Somincor. A companhia é a maior empregadora do Baixo Alentejo.

O desenvolvimento começou há mais de um ano, envolvendo desenho, licenciamento e engenharia conduzidos pela Boliden Somincor, pela EDP e pela Greenvolt Next. A iniciativa prevê a contratação de cerca de 200 pessoas ao longo de todo o processo. Quando entrar em operação, a central solar ficará sob gestão da EDP por 12 anos.