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Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda

Dois médicos em consultório, um mostrando cartão de identificação e outro lendo documento.

Também poderá ser disponibilizado um formulário de autoavaliação.

Hoje, a carteira de motorista é vista como um verdadeiro Santo Graal - um símbolo de independência e liberdade para quem a possui. Só que o famoso documento cor-de-rosa está passando por uma fase de (grandes) transformações. Em 21 de outubro de 2025, a reforma da carteira de motorista na União Europeia foi aprovada no Parlamento Europeu.

Com essas novas regras, a meta é reforçar a segurança viária e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20 000 pessoas perderam a vida nas estradas europeias. Diante disso, os eurodeputados deram sinal verde a medidas mais rígidas sobre a renovação da carteira, critérios mais exigentes para obtê-la e também sobre a troca de informações entre os Estados-membros.

Reforma da carteira: o que muda?

Em primeiro lugar, cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de ficar sem punição. Atualmente, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando das consequências. Isso deve mudar em breve. “Com as novas regras [um motorista] que perder a carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”, afirmou o deputado italiano Matteo Ricci.

Uma visita médica para manter a carteira

E não para por aí. A validade da carteira também vai mudar: ela passará a valer, no máximo, por 15 anos - ou por 10 anos nos países da União Europeia em que o documento também é usado como peça de identificação. Para continuar com a carteira, será necessário fazer um exame médico de aptidão.

Os idosos têm motivos para ficar preocupados. Essa nova reforma da carteira de motorista deve reduzir o período de validade para condutores com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados também permite que os Estados-membros ofereçam uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação poderia ser considerado suficiente. E é provável que a França opte por esse caminho. Não é certo que isso baste. De todo modo, como noticiou um artigo do Le Monde, diversas associações celebraram a decisão da União Europeia, por enxergarem nela uma forma de reduzir o número de mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Em tempos de tudo digital, a carteira não ficaria de fora. A proposta dessa reforma é acelerar a desmaterialização do documento, tornando a carteira digital o formato principal. Naturalmente, quem preferir ainda poderá solicitar a versão física.

Entre os demais pontos trazidos por essa reforma da carteira de motorista, aparece a inclusão de temas ligados à proteção de usuários vulneráveis - como pedestres e ciclistas -, a exemplo de ângulos mortos e da abertura de portas. Da mesma forma, o uso do smartphone e os riscos associados serão tratados de maneira mais completa durante a prova.

Por fim, motoristas jovens terão um período probatório de dois anos, no qual precisarão seguir regras e estarão sujeitos a punições mais severas. Ao mesmo tempo, todos os jovens de 17 anos poderão praticar a condução acompanhada de um carro ou de uma moto.


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