AIE dá “Muito Bom” a Portugal na transição energética e deixa 10 recomendações

Com o planeta diante de mais uma crise de energia, com o risco de faltar petróleo e derivados no radar e com a União Europeia a buscar menos dependência de combustíveis fósseis, Portugal recebeu da Agência Internacional de Energia (AIE) um “Muito Bom” na avaliação da transição energética em curso no país. Ainda assim, a nota não é a máxima e há pontos claros a aprimorar - a AIE enviou ao governo cerca de dez recomendações.

Avaliação da AIE sobre a transição energética em Portugal

"A produção de eletricidade em Portugal tem agora uma das mais baixas intensidades de carbono entre os países membros da AIE", conclui o novo relatório "Energy Policy Review", que será apresentado na manhã desta sexta-feira, em Lisboa, pela diretora executiva adjunta da AIE, Mary Burce Warlick, juntamente com o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca. O texto também destaca que, desde 2022, Portugal teve “a segunda maior redução na procura de gás natural entre os 32 países que integram a agência”.

Segundo a análise das políticas nacionais feita pela AIE, o país vem avançando na transformação do seu sistema elétrico, impulsionado pelo crescimento acelerado da energia solar fotovoltaica nos últimos anos, somado ao contributo contínuo da energia hidrelétrica e eólica. Essa evolução, diz o documento, também "reforçou a segurança energética do país e reduziu a dependência das importações" de combustíveis fósseis.

“Portugal construiu uma base sólida através de rápidos progressos no domínio da eletricidade renovável”, afirmou Mary Burce Warlick, em comunicado.

Redes e flexibilidade: o que ainda precisa avançar

Apesar do reconhecimento, a AIE alerta que Portugal terá de fazer "maiores progressos na eletrificação dos sectores dos transportes, edifícios e indústria, bem como melhorar as infraestrutura de redes" para entregar as metas ambiciosas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030 e chegar à neutralidade climática até 2045, diminuindo a dependência de importações de energia e a exposição à volatilidade de preços. Entre as orientações propostas, o relatório começa por defender acordos setoriais que melhorem a coordenação, alinhem investimentos e deem mais previsibilidade às partes interessadas.

O documento ressalta ainda que a demanda por eletricidade já dá sinais de aumento, à medida que a eletrificação ganha tração nos transportes, nos edifícios e na indústria. Ao mesmo tempo, com a participação crescente de solar e eólica na geração, cresce a necessidade de mais flexibilidade: armazenamento em baterias, respostas do lado da demanda de eletricidade e outros recursos capazes de sustentar o equilíbrio do sistema em tempo real.

"Será essencial um planeamento mais integrado e proativo da rede. É necessário investir nas redes de transporte e distribuição para integrar a nova produção, apoiar a eletrificação e reforçar o comércio transfronteiriço de eletricidade no mercado ibérico", recomenda a AIE. Nesse ponto, a agência sublinha a importância de melhorar a coordenação entre os operadores das redes de transporte e distribuição e de alinhar processos de planejamento em nível nacional e local.

No tema da flexibilidade do sistema elétrico nacional, a AIE sugere a elaboração de um roteiro baseado em cenários, a ampliação da contratação de serviços de sistema com base em mecanismos de mercado e a remoção de barreiras à entrada de novas tecnologias.

Transportes, indústria e edifícios: principais fragilidades apontadas

Entre as críticas, a agência chama atenção para a fraca eletrificação do sector dos transportes, hoje a maior fonte de emissões, atribuída a uma "frota automóvel envelhecida e ineficaz“. ” Embora os veículos eléctricos tenham representado 38% das novas vendas em 2025, acima da média europeia, a sua quota no parque automóvel total continua a ser limitada (6%). A AIE recomenda ampliar o apoio à venda de veículos eléctricos usados, acelerar a expansão da infraestrutura de recarga e reforçar políticas de incentivo a uma maior utilização dos transportes públicos e dos caminhos-de-ferro.

Na indústria portuguesa, por sua vez, as emissões ficaram praticamente estáveis nos últimos anos. Para a AIE, é necessária uma estratégia industrial clara, com medidas subsectoriais, de forma a orientar investimentos, sustentar a competitividade e aproveitar a eletricidade renovável na criação de novas cadeias de valor. Já em edifícios, o relatório indica que elevar a eficiência energética e acelerar renovações profundas serão passos decisivos para reduzir os custos para as famílias.

Conheça as 10 recomendações da AIE para Portugal

1. Adotar um roteiro nacional baseado em acordos sectoriais para apoiar reduções de emissões eficazes em termos de custos.
2. Assegurar uma transição energética justa e eficaz, capacitando os grupos mais afetados pela transição e que são cruciais para a sua realização.
3. Garantir que os preços da eletricidade refletem o custo do fornecimento, de modo a que os consumidores possam beneficiar plenamente da eletrificação, protegendo simultaneamente as famílias vulneráveis e com baixos rendimentos.
4. Acelerar a eletrificação do sector dos transportes, com ênfase no apoio aos veículos eléctricos usados, na expansão da rede de carregamento urbano e em medidas renovadas para aumentar a transferência modal.
5. Estabelecer uma estratégia de descarbonização industrial com trajetórias de redução das emissões dos subsectores, identificando medidas específicas para desbloquear o investimento e reforçar a competitividade.
6. Acelerar as renovações profundas das habitações através de balcões únicos abrangentes, de um programa de certificados e da orientação para os mais necessitados.
7. Estabelecer mecanismos integrados de planeamento e remuneração do sistema energético que apoiem a segurança energética durante a transição intermédia.
8. Passar a um planeamento proativo da rede para manter o crescimento da produção renovável, da eletrificação e dos recursos energéticos distribuídos.
9. Preparar um roteiro de flexibilidade e alargar as soluções neutras do ponto de vista tecnológico e baseadas no mercado a todos os serviços auxiliares.
10. Implementar um mecanismo de capacidade neutro tecnologicamente para assegurar a segurança energética com uma boa relação custo-eficácia.

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