Associação Plano i tem resposta de emergência para pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica. É a única no país.

A associação Plano i mantém, em Matosinhos, uma resposta de acolhimento emergencial voltada a pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica - a Casa Arco-Íris. Integrada na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, a estrutura é descrita como a única no país com esse formato de acolhimento de emergência para a população lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo.

"A comparar com a instabilidade que tinha, é um alívio que não consigo descrever, só dá mesmo para sentir. É uma sensação de pertença, de ter um lugar no Mundo e de não estar sozinho. É sentir que se tem um chão e uma rede de apoio". É assim que Jorge (nome fictício, por motivos de segurança) define o que encontrou na Casa Arco-Íris, depois de viver um contexto de violência doméstica.

Casa Arco-Íris: acolhimento emergencial da Plano i em Matosinhos

Em conversa com o JN, a tranquilidade que hoje se percebe na forma de falar de Jorge, jovem adulto, contrasta com os primeiros dias no local. "Nos primeiros tempos, eu estava bastante tímido e contido. Porque embora fosse uma situação de acolhimento e me fosse garantido que era um local seguro, não deixa de ser um ambiente novo e eu estava receoso", relata. O estudante que também trabalha conta que as circunstâncias que o levaram até ali lhe deixaram a sensação de que acabaria "a viver na rua ou debaixo da ponte".

Violência doméstica contra pessoas LGBTI e casos acompanhados

O acolhimento emergencial de Jorge é um entre os casos que a Plano i recebe após episódios de violência no ambiente familiar. Embora a violência na intimidade - praticada por namorado, namorada, companheiro ou companheira - também apareça, a associação indica que, entre os processos acompanhados, a mais comum é a violência cometida por familiares.

A presidente da associação, Mafalda Ferreira, afirma que a Plano i registra diferentes formas de violência, mas destaca situações com características específicas vividas por pessoas LGBTI. Entre elas, a exposição forçada da orientação sexual e da identidade de gênero sem consentimento (outing), a expulsão de casa e a violência sexual "corretiva", praticada com a intenção de alterar a orientação sexual.

"Recuperar tudo"

Na Casa Arco-Íris, a ideia é que o espaço se aproxime, tanto quanto possível, do que uma "casa de família deve ser" - com regras e respeito mútuo. Em uma sala de estar colorida, com objetos que dialogam com os gostos de quem mora ali (como uma máquina de costura e quadros pintados), busca-se construir um ambiente acolhedor, explica Carla Novais.

A coordenadora dessa resposta da Plano i diz que o apoio vai além de oferecer um teto. Segundo ela, a associação garante às vítimas "apoio psicológico e jurídico, ajuda-as a recuperar os estudos, a procurar trabalho e a legalizá-las". "Muitas chegam sem documentação e é preciso recuperar tudo", acrescenta a vice-presidente. Nos últimos anos, a procura por ajuda tem aumentado entre pessoas mais jovens e estrangeiras.

Única unidade do país e tempo de permanência

Mesmo sendo definida como uma resposta de emergência, o período de permanência costuma ultrapassar o previsto, e um acolhimento urgente acaba funcionando, na prática, como uma casa-abrigo. "Só podem estar aqui nove meses. Se tivermos a sorte de termos o apartamento de autonomização com vaga, conseguimos encaminhar para lá", explica Carla Novais.

Nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 20 acolhimentos. Em todo o ano passado, esse número chegou a 98.

Além da Casa Arco-Íris, a Plano i mantém outras respostas para pessoas LGBTI vítimas de violência doméstica: o apartamento de autonomização Plano 3C - Casa Com Cor - e a estrutura de atendimento Centro Gis. Para suporte psicológico voltado a crianças e jovens, a associação disponibiliza o Espaço Lara.