UE exigirá baterias removíveis em smartphones a partir de 18 de fevereiro de 2027

Volta aos anos 2000! Já no próximo ano, a bateria dos nossos smartphones terá de ser removível dentro da União Europeia. Veja o que muda e como isso vai funcionar.

Nos últimos anos, a União Europeia (UE) acelerou a regulação do setor de tecnologia. Verificação de idade na internet, interoperabilidade entre plataformas, práticas monopolistas das lojas de apps, obrigação do conector USB-C… foram várias as normas criadas para colocar limites num mercado que, por muito tempo, operou com poucas amarras.

Essa nova regra segue a mesma lógica. Afinal, a partir de 18 de fevereiro de 2027, fabricantes de smartphones e tablets vendidos na Europa deverão incorporar baterias removíveis.

O que a lei exige na prática

Na prática, as baterias terão de ser "facilmente removíveis e substituíveis" pelo utilizador final. Isso não implica necessariamente a volta das tampas traseiras de encaixe típicas dos anos 2000; a ideia é que o aparelho possa ser aberto sem ferramentas especializadas - ou, quando houver necessidade de ferramentas, que elas sejam fornecidas gratuitamente na caixa.

Além disso, as marcas terão a obrigação de assegurar a disponibilidade de baterias de substituição por sete anos após o fim da comercialização de um modelo. Ou seja: se a bateria começar a perder desempenho, o consumidor não pode ficar sem alternativa.

Como destacam os colegas do 01.net, a lei tem dois objetivos. O primeiro é ambiental: ao aumentar a vida útil dos dispositivos, a UE pretende diminuir o volume de lixo eletrónico e conter a obsolescência programada. O segundo está ligado ao direito à reparação: mesmo sem conhecimentos técnicos, um utilizador comum deve conseguir trocar a bateria sem depender da assistência técnica.

Dois critérios para escapar da regra

Ainda assim, algumas marcas poderão ficar fora dessa obrigação, desde que cumpram simultaneamente dois requisitos. Primeiro, o aparelho terá de ter certificação mínima IP67, isto é, resistência à água e à poeira. Segundo, a bateria precisará manter pelo menos 80% da capacidade após 1 000 ciclos completos de carga.

São exigências altas, que na prática se alinham ao que se espera de smartphones topo de linha. Por exemplo, a Apple afirma que os seus modelos a partir do iPhone 15 atendem a esse segundo critério. Assim, a empresa pode ser dispensada da obrigatoriedade - desde que os aparelhos também preservem a certificação IP.

A nossa análise

Com essa legislação, os fabricantes ficam diante de uma decisão estratégica real: redesenhar os aparelhos para cumprir a exigência de remoção, ou apostar em baterias com desempenho suficiente para se enquadrar na exceção. Isso pode ampliar ainda mais a distância entre modelos premium e opções de entrada, já que estas últimas tendem a ficar automaticamente submetidas à regra da removibilidade.

Para os consumidores europeus, por outro lado, a mudança é bastante concreta. Conseguir trocar a própria bateria pode significar estender a vida do aparelho em dois ou três anos - e, com isso, economizar o custo de comprar um telefone novo.