Com o balanço de acidentes, mortes e feridos nas estradas até junho já acima do registrado no mesmo período do ano passado, o governo quer acelerar um pacote de ações: ampliar áreas com velocidade máxima de 30 quilômetros por hora, redesenhar vias para que sejam mais autoexplicativas e tolerantes a erros, renovar a frota de veículos e encurtar o tempo de resposta no socorro.
Essas iniciativas constam da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária - Visão Zero 2030, aprovada em termos gerais pelo Conselho de Ministros e agora encaminhada para consulta pública. Dentro desse diagnóstico, os sinistros ocorridos em áreas urbanas são apontados como o foco de maior inquietação entre especialistas.
Metas da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária - Visão Zero 2030
O texto define a meta de reduzir em 50% o total de vítimas fatais e de feridos graves até 2030, além de chegar a zero mortes e zero feridos graves em 2050. Segundo o exercício apresentado, isso pode resultar no salvamento de cerca de 2250 vidas e em uma economia de 20 mil milhões de euros até 2030.
Para alcançar esse objetivo, conforme a informação a que o JN teve acesso, o governo pretende enfrentar comportamentos de maior risco entre motoristas - como velocidade excessiva ou inadequada, condução sob efeito de álcool ou de substâncias psicotrópicas, distração e fadiga - por meio de um conjunto de medidas que começa a ser divulgado.
Velocidade e zonas 30 km/h
Entre os temas, a velocidade é a questão que, segundo o documento, "ocupa uma posição central na estratégia". A proposta passa por criar mais áreas com limite de 30 km, popularmente chamadas de zonas 30, sobretudo em pontos onde haja circulação de pedestres, ciclistas e outros usuários.
Além disso, há a intenção de intervir no desenho de estradas, ruas e áreas adjacentes, com foco em eliminar ou proteger obstáculos, separar fluxos de tráfego incompatíveis e reforçar a proteção dos usuários mais vulneráveis.
Carros estão velhos
A estratégia também admite que "o envelhecimento do parque automóvel português constitui uma preocupação", já que esse cenário restringe a adoção de tecnologias de segurança mais recentes. Por isso, o texto indica a necessidade de políticas que incentivem a renovação da frota.
No atendimento pós-acidente, o plano ressalta a importância de reduzir os tempos de socorro, apoiando-se em melhor coordenação entre entidades, além de garantir acesso a dados confiáveis sobre lesões e condições de reabilitação.
Problemas estruturais
Para além de listar medidas, o documento descreve problemas estruturais associados à elevada sinistralidade nas estradas portuguesas. O diagnóstico aponta que os acidentes dentro das localidades têm "particular gravidade", inclusive pela concentração de pedestres, ciclistas e motociclistas. Entre 2010 e 2019, essas áreas responderam por mais de metade das mortes, abrangendo tanto vias urbanas quanto estradas nacionais.
Já fora das localidades, a estratégia observa que as velocidades praticadas tendem a ser mais altas e, por isso, esses trechos se tornam mais propícios a colisões frontais e saídas de pista, afetando principalmente ocupantes de veículos leves. Quanto aos grupos mais expostos, o documento demonstra maior preocupação com ocupantes de automóveis - que formam a maior parcela das vítimas fatais -, seguidos por pedestres e ocupantes de veículos de duas rodas.
Planos de ação e acompanhamento das medidas
A implementação da estratégia deverá ocorrer por meio de planos de ação plurianuais, preferencialmente em ciclos de dois em dois anos. "Os planos de ação devem ser documentos dinâmicos, sujeitos a monitorização e ajustamento, de modo a permitir correções em função da execução das medidas, da evolução dos indicadores e da aproximação, ou afastamento, face às metas definidas", afirma o documento consultado pelo JN.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já informou que a estratégia reúne mais de 40 medidas a serem desenvolvidas nos próximos anos. Em abril, o governante classificou a sinistralidade rodoviária como uma chaga nacional e anunciou a reativação da Brigada de Trânsito da GNR e um novo Código da Estrada com mais fiscalização nas estradas.
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