Governo mantém medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis em fevereiro

O Governo informou, em comunicado, que as medidas extraordinárias de redução fiscal que vêm afetando o preço dos combustíveis desde março de 2022 continuarão valendo durante o mês de fevereiro.

Medidas extraordinárias e o ISP em fevereiro

O pacote inclui a redução do ISP (equivalente a uma diminuição do IVA de 23% e 13%), o mecanismo de compensação que reduz o ISP levando em conta a arrecadação adicional do IVA e, ainda, a manutenção da suspensão da atualização da taxa de carbono.

Diferentemente do que se projetava, a revisão mensal dessas medidas não vai resultar, desta vez, em aumento da carga tributária (com corte parcial de alguns desses apoios).

No lugar disso, o Executivo liderado por António Costa vai manter o “desconto fiscal” no gasóleo e elevar o valor do “desconto” aplicado à gasolina.

Desconto total por litro: diesel e gasolina

Após a consolidação de todas as medidas em vigor, a redução total da carga fiscal no preço dos combustíveis passa, em fevereiro, para 35,9 centavos por litro no gasóleo e 34,8 centavos por litro na gasolina.

Na comparação com janeiro, o gasóleo fica inalterado - permanecem os mesmos 35,9 centavos de alívio fiscal por litro. Já na gasolina há uma melhora de 2,3 centavos: o abatimento era de 32,5 centavos por litro e agora sobe para 34,8 centavos.

O que muda?

No comunicado do Ministério das Finanças, as mudanças feitas nas medidas são apresentadas de forma detalhada.

Segundo o texto, “face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina”.

Quanto à suspensão da atualização da taxa de carbono, nada muda em relação a janeiro, mantendo-se como um desconto de “15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina”.

Gasolina ainda mais barata na próxima semana

Com essa atualização das medidas extraordinárias de redução fiscal, a queda esperada no preço médio da gasolina na próxima segunda-feira tende a ser ainda mais intensa, ficando em 1,682 €/l.

Fonte: Ministério das Finanças