Usar o smartphone como GPS (Waze) no carro: quando dá multa

A resposta não é tão óbvia quanto parece: dependendo da situação, você pode, sim, levar multa - mas, ao seguir algumas regras, dá para evitar problemas.

De acordo com o Código de Trânsito francês, “o uso de um telefone celular segurado na mão é punido com uma multa fixa de 135 € e a retirada de três pontos da carteira de habilitação. O ato de consultar ou manipular o telefone também é proibido e está sujeito às mesmas sanções”. Ainda assim, o smartphone tem pelo menos uma função bem comum ao volante: mostrar o trajeto por meio de um app de GPS, como o Waze.

É muito frequente ver motoristas usando o celular para navegação sem serem incomodados. Porém, existem situações em que as autoridades podem parar e autuar condutores que nem sempre entendem o que fizeram de errado - principalmente quando não estavam mexendo no aparelho e ele estava preso a um suporte.

Usar o smartphone como GPS: regras específicas e pouco conhecidas

Na prática, há regras bem definidas sobre onde o smartphone pode ficar quando é usado para navegação GPS e em quais cenários isso é permitido ou não. A exigência básica é que ele esteja fixado e que o uso não dependa de manuseio com as mãos. A lógica é simples e essencial: sua atenção precisa permanecer o tempo todo na via e nos riscos do trânsito, e mexer no celular pode desviar esse foco.

Melhor cenário: GPS na tela do carro (CarPlay ou Android Auto)

Se você consegue espelhar a navegação na central multimídia via CarPlay ou Android Auto, melhor ainda - nesse caso, o risco de enquadramento pela lei fica praticamente inexistente. O problema é que essa opção não está disponível em todos os carros que ainda circulam.

Quando o smartphone é o único dispositivo de navegação GPS no veículo, o posicionamento passa a importar. Não há nenhum mistério: a ideia é deixar o aparelho o mais próximo possível do seu campo de visão enquanto você mantém a atenção na estrada.

Posição do smartphone no carro: onde pode e onde complica

Em nenhuma hipótese o motorista deve sentir que precisa ficar alternando o olhar entre a via e a tela do celular - por isso, o aparelho tende a precisar ficar em uma posição mais alta. Além do risco de multa, esse comportamento aumenta de forma relevante a chance de acidente por perda de atenção.

Como relata o Phonandroid, existem dois posicionamentos fixos aceitos:

• no painel, em uma área suficientemente alta; ou
• preso no para-brisa, dentro do campo de visão do motorista quando ele está com a atenção voltada à via.

Ainda assim, há nuances importantes. O artigo R412-6, parágrafo 2 do Código de Trânsito francês estabelece: “todo condutor deve manter-se constantemente em condições e em posição de executar, de forma conveniente e sem demora, todas as manobras que lhe incumbem. Suas possibilidades de movimento e *seu campo de visão não devem ser reduzidos** pelo número ou pela posição dos passageiros, pelos objetos transportados ou pela fixação de objetos não transparentes nos vidros.”*

O artigo R412-6-2 acrescenta: “é proibido colocar no campo de visão do condutor de um veículo em circulação um aparelho em funcionamento dotado de uma tela e *que não constitua uma ajuda à condução ou à navegação”. Em outras palavras, um smartphone ligado cuja tela esteja apagada, ou exibindo qualquer coisa diferente de uma rota em andamento, pode acabar gerando multa (de *5ª classe, nesse caso).

E não para por aí: nessa situação, o celular pode ser apreendido e “toda condenação acarreta, de pleno direito, a confiscação do aparelho que foi usado ou se destinava a cometer a infração”. Vale observar também que pontos podem ser retirados mesmo que, teoricamente, a tela do smartphone estivesse apagada no momento da abordagem.