Governo ajusta o desconto extraordinário do ISP no gasóleo e na gasolina

Governo ajusta o desconto extraordinário do ISP

O Governo vai diminuir em 0,027 centésimos por litro o desconto extraordinário do ISP no gasóleo e, ao mesmo tempo, ampliá-lo em 0,745 centésimos por litro na gasolina, considerando as projeções para a evolução dos preços dos combustíveis na próxima semana.

A decisão consta de uma portaria publicada em suplemento do Diário da República na noite de sexta-feira. No texto, o Executivo justifica a mudança afirmando: "Diante da perspectiva de que, na próxima semana, haverá uma queda dos preços do gasóleo rodoviário e um aumento dos preços da gasolina sem chumbo, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos] em vigor aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo".

Novos valores do desconto por 1.000 litros no continente

Com efeitos a partir da próxima segunda-feira, os descontos decorrentes deste mecanismo temporário e extraordinário na alíquota do ISP aplicável, no continente, passam a ser de 60,51 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e de 57,25 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo.

Em relação aos valores praticados na semana atual, isso significa que o desconto no gasóleo terá uma redução de 0,027 centésimos por litro, enquanto na gasolina haverá um aumento de 0,745 centésimos por litro.

Projeções de preços e valores médios divulgados

Segundo números divulgados na sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal (ACP), a expectativa do setor para a próxima semana é de recuo de um centésimo no preço do gasóleo e de alta de quatro centésimos na gasolina.

Já os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) indicavam que, na sexta-feira, o preço médio do litro do gasóleo estava em 1,960 euros, ao passo que o preço médio da gasolina somava 1,976 euros.

Motivo do mecanismo temporário do ISP

No diploma, o Governo recorda que, "diante do aumento extraordinário do preço dos combustíveis decorrente do impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente nos preços do petróleo e dos seus derivados", foi decidido "proceder a um desconto temporário e extraordinário do ISP (quando o aumento de preço exceda, face à semana de 02 a 06 de março, um valor de 10 centésimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário)".