Parecia algo bom demais para se confirmar: a queda projetada no preço dos combustíveis para a semana - 3,5 centavos por litro no diesel e 4,5 centavos por litro na gasolina - acabou sendo, na prática, quase toda neutralizada por uma decisão do governo.
Portaria n.º 189-A/2024/1 e o descongelamento da taxa de carbono
No fim do dia de ontem, o governo liderado por Luís Montenegro publicou a Portaria n.º 189-A/2024/1, de 23 de agosto, determinando o descongelamento parcial do valor da taxa de carbono. Essa taxa estava congelada desde agosto de 2023 - após os aumentos terem sido suspensos em dezembro de 2022 e com retomada prevista para maio do ano seguinte - como resposta ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis.
Com a mudança, a taxa de carbono passa a valer 68,368 €/t de CO₂. E, se o preço dos combustíveis continuar caindo, como vem acontecendo, é esperado que ocorram novas atualizações desse valor.
Isso porque ainda falta um trecho considerável até chegar ao montante aplicável em 2024, que seria de 83,524 euros por tonelada, conforme indicado na portaria, caso o congelamento nunca tivesse sido implementado.
O Executivo sustenta a medida com o “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, acrescentando que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO₂ concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.
Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto
A alteração começa a valer já na próxima segunda-feira, 26 de agosto. Na prática, isso representa mais três centavos por litro na carga tributária aplicada aos combustíveis. Com isso, a redução mais expressiva que havia sido apontada inicialmente deixa de se concretizar: a queda passa a ser de apenas meio centavo por litro no diesel e 1,5 centavos por litro na gasolina.
Como a intervenção do governo muda o resultado, é preciso refazer as contas divulgadas ontem (23 de agosto). Dessa forma, o preço médio estimado para o diesel simples fica em 1,524 €/l, enquanto a gasolina simples 95 deve chegar a 1,674 €/l.
Como de costume, a base usada para calcular o preço dos combustíveis são os dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) - neste caso, os números referentes a ontem, sexta-feira, 23 de agosto.
Desconto do ISP e medidas de mitigação
A atualização da taxa de carbono também altera os valores associados às medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
O «desconto» do ISP permanece igual - 15,1 centavos por litro no diesel e 16,3 centavos por litro na gasolina -, mas a soma total de todas as ajudas diminui. Assim, o total passa a 22,1 centavos por litro de diesel e 23,1 centavos por litro de gasolina.
Fonte: Eco
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