Homem de 25 anos de Almodôvar será julgado no Tribunal de Beja por tentativa de homicídio e violência doméstica contra a mãe e pode ser inimputável

Acusações e início do julgamento no Tribunal de Beja

Um homem de 25 anos, natural de Almodôvar, começa a ser julgado no Tribunal de Beja, na próxima semana, por tentativa de homicídio e violência doméstica contra a própria mãe. Ainda assim, há a possibilidade de ele vir a ser considerado inimputável.

O que aconteceu: agressões e tentativa de estrangulamento

De acordo com o processo, os fatos ocorreram no começo de junho do ano passado, quando o jovem tentou sair de casa fugindo. Ao ser impedido pela mãe, ele reagiu com agressões físicas e tentou estrangulá-la, e a vítima só não morreu porque outro familiar interveio.

O mesmo processo aponta que as agressões verbais e físicas contra a progenitora eram repetidas. Mesmo assim, ela não havia registrado queixa antes por "vergonha da situação e medo do filho".

Após o episódio, o acusado tentou deixar a residência novamente e, mais tarde, chegou a fugir por três vezes do Hospital de Beja, onde estava recebendo atendimento.

Medidas cautelares e internação na Casa de Saúde do Telhal

Levado ao primeiro interrogatório judicial quase um mês depois do crime, o juiz de instrução criminal do Tribunal de Almodôvar decidiu manter o arguido em liberdade. O Ministério Público contestou de imediato essa decisão e apresentou recurso ao Tribunal da Relação de Évora (TRE).

Em uma decisão que se tornou definitiva em outubro do ano passado, o TRE deu provimento ao recurso. Os juízes desembargadores sustentaram que, diante da "anomalia psíquica" do arguido e do "perigo de voltar a ter comportamentos agressivos para com a progenitora", não havia viabilidade de ele permanecer solto.

O Tribunal da Relação entendeu que o arguido necessita de tratamento psiquiátrico permanente e, por isso, determinou a sua internação preventiva, além de indicar que o julgamento deve servir para declará-lo inimputável perigoso.

Atualmente, o homem está em internação preventiva na Casa de Saúde do Telhal, em Mem Martins, Sintra. Essa medida cautelar foi definida pelo TRE após o recurso apresentado pelo Ministério Público de Almodôvar.

O Ministério Público também pediu a fixação de uma indenização em dinheiro em favor da vítima.