A Câmara de Pombal vai destinar 500 mil euros para apoiar microempresas e trabalhadores independentes do concelho que tiveram prejuízos com a tempestade Kristin, ocorrida na madrugada de 28 de janeiro. O apoio abrange entidades com volume de negócios de até dois milhões de euros.
As inscrições no Pombal Apoia 2.0. ficam abertas até 30 de junho, com possibilidade de prorrogação caso ainda exista dotação orçamentária disponível.
Quem pode receber o apoio do Pombal Apoia 2.0.
"Estamos a falar de uma oficina, de uma loja, de um agricultor, de freelancers", especifica Dino Freitas, coordenador de Inovação no Município de Pombal. "Quisemos abranger esta faixa do tecido económico do concelho, porque não têm grandes apoios, como as PME [Pequenas e Médias Empresas], e a maioria não tem seguros", justifica. Cada entidade receberá até 1500 euros a "curto prazo".
O município também pretende conceder o valor a microempresas e a trabalhadores independentes que tenham seguro, desde que posteriormente devolvam ao município a diferença - ou mesmo a totalidade - quando forem indenizados pelas seguradoras. "Se o seguro só der 500 euros dos mil pedidos, só tem de devolver ao município 500 euros", esclarece Dino Freitas.
Chegar a quem precisa
No formulário de candidatura, será indicado se o seguro foi acionado, o número da apólice e se os munícipes receberam outros tipos de apoio. Também haverá fiscalização com o objetivo de desestimular fraudes. "Queremos chegar efetivamente a quem precisa", sublinha.
Despesas elegíveis e comprovação dos danos
Os gastos aceitos incluem:
- compra ou aluguel de geradores;
- aquisição de equipamentos indispensáveis para a retomada da atividade econômica;
- combustível;
- reparos.
"Têm de estar diretamente conexas com a tempestade. Ou o vidro da loja que se partiu, ou uma cadeira que voou e estragou outra coisa", exemplifica o coordenador de Inovação. "As pessoas têm de mostrar a evidência do dano, com fotos, vídeos ou faturas. Muitos, infelizmente, ainda são visíveis", constata.
Para solicitar o apoio, é necessário ter domicílio fiscal ou manter lojas no concelho e comprovar que a atividade estava em funcionamento no momento da ocorrência.
Como enviar a candidatura e quem avalia
No âmbito do Pombal Apoia 2.0., a Associação Empresarial do Concelho de Pombal atua como parceira do município e se coloca à disposição para auxiliar no preenchimento das candidaturas - de associados e não associados. A submissão deve ser feita no Balcão Digital da Autarquia, e a análise ficará a cargo das duas entidades.
Os 500 mil euros vêm do orçamento municipal e eram, anteriormente, destinados a festas do concelho, que passarão a ser "mais modestas".
Microempresas e trabalhadores independentes somam 61% das empresas de Pombal, o que corresponde a cerca de sete mil.
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