O ministro da Agricultura reconheceu, neste sábado, que o pacote de 20 milhões de euros anunciado pelo Governo para aliviar a alta dos custos de produção no campo “é insuficiente” e sustentou que a solução precisa ser articulada na União Europeia para impedir distorções de concorrência.
Falando a jornalistas à margem da Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, José Manuel Fernandes declarou: "Não considero que seja suficiente", destacando que o país ainda espera financiamento adicional da União Europeia, sem que exista, por ora, um valor definido.
Apoio de 20 milhões de euros: custos de energia e fertilizantes
O apoio de 20 milhões de euros foi apresentado pelo Governo como uma medida para reduzir o impacto do aumento dos custos de produção na agricultura, sobretudo os ligados à energia e aos fertilizantes.
O ministro contextualizou a pressão sobre o setor com a guerra na Ucrânia e no Oriente Médio, além da volatilidade dos mercados internacionais, fatores que vêm contribuindo para a escalada de preços.
Resposta europeia para evitar distorções no mercado
Na avaliação do governante, a reação ao encarecimento de fertilizantes, energia e outros insumos precisa ser coordenada em nível europeu. Caso cada Estado-membro crie seus próprios apoios de forma isolada, alertou, pode haver concorrência desleal.
"Num mercado sem fronteiras, é importante que existam soluções europeias. Se os países mais ricos apoiam mais os seus agricultores, os mais pobres não conseguem acompanhar", afirmou.
Burocracia e execução dos apoios no setor agrícola
Sobre as medidas destinadas ao setor, José Manuel Fernandes admitiu que os agricultores cobram mais rapidez na implementação e reconheceu que “há muita burocracia”. Ainda assim, garantiu que o Governo vem adotando ações para simplificar procedimentos administrativos.
Segundo o ministro, os agricultores “são muito pacientes”, mas reforçou que “o executivo tem de acelerar ainda mais” os processos.
Ele citou como exemplo a reconstrução de infraestruturas no Vale do Mondego após as intempéries, afirmando que a obra foi concluída antes do início da campanha agrícola, o que evitou prejuízos aos produtores.
Questionado sobre comparações com a Espanha - onde os apoios ao setor frequentemente são vistos como mais elevados -, o ministro reconheceu diferenças, mas ponderou que a leitura deve ser feita “com base na dimensão das explorações e do território”.
O sistema alimentar "mais resiliente do mundo"
Em uma fala ao público, também à margem da inauguração da Feira Nacional da Agricultura, José Manuel Fernandes afirmou que o Governo elevou em 50% o apoio ao rendimento base dos agricultores e reforçou em 660 milhões de euros o envelope financeiro do setor. Ao mesmo tempo, ressaltou que é preciso acelerar investimentos, em especial os ligados à água.
O ministro frisou que, em 2025, foram pagos mais de 1200 milhões de euros no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum. A esse valor, disse, somam-se cerca de mil milhões de euros em investimentos do Plano Estratégico da PAC (PEPAC).
Ele acrescentou que o Banco Português de Fomento tem aprovados mais de 1100 milhões de euros para projetos relacionados à agroindústria e às cadeias de valor, defendendo que “estão a chegar recursos importantes” ao setor.
No tema da gestão hídrica, José Manuel Fernandes informou que estão em andamento mais de 500 milhões de euros em investimentos vinculados ao programa “Água que Une”, embora tenha reconhecido, novamente, a necessidade de acelerar a execução.
O governante destacou a importância estratégica da agricultura para a coesão territorial e para a segurança alimentar, observando que Portugal tem um grau de autoabastecimento de cerca de 86% e que, recentemente, foi considerado o sistema alimentar “mais resiliente do mundo”.
"A agricultura é, antes de mais, comida no prato", declarou, defendendo maior valorização pública do setor e criticando a percepção negativa que, segundo ele, muitas vezes associa os agricultores à poluição ambiental.
Por fim, apontou a falta de mão de obra como um dos principais desafios e anunciou que o Governo prepara legislação para facilitar a instalação de trabalhadores agrícolas, inclusive por meio de soluções de moradia associadas às explorações.
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